O processo de importação e exportação de mercadorias é bastante complexo e burocrático, por isso, é necessário conhecer bem os trâmites envolvidos para não ter problemas na hora de comprar ou vender produtos para o exterior. Nesse sentido, é fundamental entender o que é e o que faz a aduana brasileira.

Mas, afinal, o que é aduana? Em resumo, se trata do órgão responsável por fiscalizar e controlar o tráfego de mercadorias que entram e saem do país. Essa organização governamental também tem a função de cobrar os tributos cabíveis para estes tipos de ações.

Com a finalidade de que não fique nenhuma dúvida, vale exemplificar melhor: quando você deseja importar ou exportar um produto, certamente a alfândega irá fiscalizar essa conduta. Caso entenda que é de direito, ela poderá cobrar taxas sobre o preço deste item.

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Conforme citamos anteriormente, a principal função da aduana brasileira, também conhecida como alfândega, é fazer afiscalização da entrada e saída de mercadorias em solo brasileiro. Do mesmo modo, ela também atua na cobrança de tributos sobre qualquer produto que você traga ou envie para fora do Brasil.

A saber, todos os itens que entram no país através de voos internacionais são classificados pela aduana e recebem taxação baseada no valor declarado pelo importador ou viajante.

Entretanto, é bom ficar atento à quantidade de mercadorias importadas que você carrega, pois se os agentes da Receita Federal suspeitarem de algo irregular na sua bagagem, eles tem autorização legal para abrir malas, pacotes e afins para averiguar. Se ficar comprovado que o preço declarado não bate com o dos produtos que estão em transporte, com toda a certeza serão aplicadas multas.

Contudo, não confunda o poder de atuação dos órgãos: a alfândega fiscaliza os produtos que entram e saem do Brasil, enquanto a polícia da fronteira checa e faz o controle das pessoas que circulam entre as regiões nacionais e internacionais.

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Evite desgastes com a aduana apresentando os documentos necessários dos produtos que você carrega.

Para facilitar a sua vida, a Descartes vai te mostrar uma lista com as principais declarações solicitadas pela alfândega para importar e exportar mercadorias.

Acompanhe:

Exportação

• Registro de exportação (RE);
• Nota fiscal;
• Declaração de despachos (DDE);
• Conhecimento de embarque;
• Romaneio da carga com informações detalhadas sobre a carga;
• Declaração de conhecimento de embarque;
• Fatura comercial com a descrição dos produtos vendidos.

Importação

• Declaração de importação (DI);
• Fatura comercial;
• Declaração de conhecimento da carga.

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Percebeu que importar ou exportar mercadorias pode gerar alguns transtornos se você não souber todos os aspectos legais envolvidos, não é?

Para que essas e outras temáticas não se tornem um problema, conte com a expertise da Descartes. Sempre temos a melhor solução para te ajudar. Uma delas é o CustomsInfo, uma plataforma que reúne todas as informações aduaneiras necessárias para minimizar as barreiras comerciais, fornecendo dados valiosos que impulsionam a otimização dos processos na sua empresa.

A plataforma trabalha com “códigos NCM”, um código de oito dígitos estabelecido pelo governo brasileiro desde 1995, juntamente com os demais países do Mercosul, para identificar a origem das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.

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