Como qualquer outra organização, os prestadores de serviço que atuam no comex podem desfrutar de incentivos fiscais concedidos pelo governo, como a isenção do pagamento de alguns tributos, o que pode colaborar nos lucros anuais.

Ou seja, para que as empresas brasileiras consigam desempenhar suas funções e vejam seus negócios prosperarem, existem os incentivos fiscais concedidos podem trazer inúmeras vantagens.

A saber, essa é uma prática criada para que as organizações possam ter descontos no pagamento de impostos e, em troca, colaborem para o crescimento da economia local.

Contudo, para que essa concessão seja dada, certamente existem uma série de regras, direitos e deveres a serem cumpridos. Dessa forma, é de extrema importância que os participantes atendam aos critérios estipulados para não serem penalizados ou até mesmo excluídos do programa.

Para esclarecer mais detalhes sobre os incentivos fiscais, preparamos este artigo com informações relevantes sobre o tema. Fique conosco, e boa leitura!

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Conforme citamos anteriormente, os incentivos fiscais, também conhecidos como benefícios fiscais, são um conjunto de políticas públicas que servem para a promoção da redução ou isenção de impostos com a finalidade de que as empresas estimulem o desenvolvimento do país.

Assim sendo, esse pacote de vantagens é oferecido de modo que o não recolhimento de certos impostos ocorra. Com isso, os empreendedores têm a opção de adotar, por exemplo, projetos sociais para destinar parte do imposto de renda que seria pago ao governo brasileiro.

Como funciona? Nestes casos, o governo deixa de receber essa porcentagem fiscal para que as organizações invistam e apoiem as entidades de sua escolha. Com isso, além dessa contribuição no âmbito social, que pode colaborar na identificação da sua imagem perante à comunidade, certamente isso irá refletir na lucratividade anual da empresa que trabalha no comércio exterior.

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Fora a diminuição da carga tributária, as empresas também se beneficiam do branding, ou seja, sua imagem se relaciona ao marketing ligado a causas sociais.

Alguns destes projetos podem ser:

• Ações sociais;
• Culturais;
• De cunho educativo;
• Projetos de saúde;
• Ligações esportivas, entre outras.

Dessa maneira, isso demonstra que tal empresa mantém em sua cultura a preocupação em investir no desenvolvimento do país. Nesse sentido, é essencial que o aderente ao programa selecione instituições sérias e que publicam suas atividades em mídias nacionais para comprovar seus feitos.

Em outras palavras, a empresa que trabalha no comércio internacional deixa de pagar alguns tributos, colabora para o crescimento social da sua região de atuação e ainda poderá lucrar com essas práticas.

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De fato, existem diferentes tipos de incentivos fiscais, sendo que os 4 principais são: federais, IPI, Padis ou Recap.

Acompanhe os detalhes:

1. Incentivos fiscais federais: quando há uma autorização nas importações com redução do Imposto de Importação. Desse modo, este benefício é concedido às empresas interessadas na transferência para o país de linha de produção completa.
2. Desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos: voltado às indústrias, neste caso, as alíquotas de IPI são reduzidas a zero para grande parte dos itens de bens de capital.
3. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis): as alíquotas do PIS/Pasep, bem como da Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação e do IPI são reduzidas a zero para as vendas no mercado interno, ou mesmo para a importação de máquinas, assim como aparelhos, instrumentos e equipamentos.
4. Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap): acima de tudo, é uma ação que permite aquisições no mercado interno ou nos trâmites de importação de bens de capital, os quais terão a suspensão do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins.

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Como você pode notar, as empresas que aderirem aos programas de incentivos fiscais conseguem descontos em certos impostos.

São eles:

• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Imposto Sobre Serviços (ISS).

E agora que você pode conhecer um pouco mais sobre os principais incentivos fiscais que vigoram no Brasil, confira algumas soluções que servem para o crescimento dos seus negócios.

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Neste artigo você viu que as empresas podem se beneficiar dos incentivos fiscais e ainda colaborar para a sociedade como um todo, ganhando descontos em impostos e maximizando sua imagem.

E para ter um diferencial competitivo frente aos concorrentes, a digitalização e otimização dos processos é a melhor saída. Nosso pilar Global Trade Intelligence (GTI), o qual dispõe das soluções Datamyne, CustomsInfo e Visual Compliance, colaboram para que sua organização ganhe em agilidade e tome decisões mais precisas baseadas em dados atualizados em tempo real.

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