Você sabe o que é classificação aduaneira? O processo se inicia com a descrição completa do produto pelo declarante, o que, por sua vez, deve ocorrer na declaração de mercadorias vinculadas à operação de importação ou de exportação, ou ainda, na admissão em um regime aduaneiro especial.

Dessa maneira, a nomenclatura da carga ou classificação fiscal envolve os procedimentos de classificação aduaneira. Ou seja, todas as mercadorias sujeitas a operações de comércio exterior recebem um código numérico que é utilizado para identificar todos os bens comercializados. Simplificando, os produtos recebem um número para que todos os países possam saber do que essa mercadoria se trata.

Do mesmo modo, o ato de classificar corretamente os elementos contribui para a compilação de estatísticas do comércio internacional e serve como um importante recurso para as autoridades aduaneiras aplicarem os impostos.

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Inegavelmente, a classificação padronizada é de extrema importância por vários motivos. Em primeiro lugar, ela promove a facilitação do comércio, já que sempre que as mercadorias são importadas ou exportadas, o importador ou exportador deverá apresentá-las à alfândega de seu país de origem. E como todos os países utilizam uma nomenclatura padronizada, os itens precisam ser classificados apenas uma vez, tornando as operações mais flexíveis e menos onerosas.

Nesse sentido, o principal método internacional de classificação de mercadorias é chamado de Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), e também através do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), mais utilizado aqui no Brasil.

Em resumo, significa que para importar ou exportar determinado produto, é necessário classificá-lo de acordo com as regras internacionais de classificação de itens, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Falaremos mais sobre isso a partir de agora.

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Primeiramente é necessário entender o que é um código NCM. A siglasignifica “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo governo brasileiro desde 1.995, juntamente com os demais países do Mercosul, para identificar a origem das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior. É com base na NCM que os países do Mercosul definem as alíquotas de seus impostos de exportação.

Portanto, qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal, dessa forma, classificando os itens seguindo os regulamentos do Mercosul.

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Antes de mais nada, vale destacar que a NCM dispõe de pouco mais de 10.000 códigos, sendo que sua descrição possui 8 dígitos, e são chamados popularmente de "Códigos NCM", pois são eles que definem as alíquotas de impostos no comércio exterior e de diversos tributos internos nas operações com mercadorias, entre outras utilizações.

Desse modo, a classificação de itens segue as denominações e códigos NCM, assim como os procedimentos fiscais inerentes à circulação das mercadorias. Certamente, a classificação correta é importante não somente para determinar as taxas envolvidas nas ações, mas também, para fins de controle estatístico e administrativo.

A prática incorreta desta tarefa pode gerar multas e custos desnecessários para as empresas, e outros problemas nos processos de importação e exportação. A saber, a consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras.

Nesta pesquisa você terá acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, e poderá encontrar a melhor classificação fiscal para o seu produto. Entretanto, esse trabalho mecânico pode gerar erros e improdutividade aos times, por isso, conte com CustomsInfo, da Descartes, para otimizar e digitalizar a classificação aduaneira na sua empresa.

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O conjunto de soluções da Descartes ajuda as empresas a alcançarem taxas mais altas de performance, reduzir custos, além de ajudar seu time a classificar de modo mais inteligente.

Dessa forma, CustomsInfo reúne todas as informações aduaneiras necessárias para diminuir as barreiras comerciais, fornecendo dados valiosos que impulsionam a otimização dos processos no seu negócio.

A plataforma trabalha com códigos NCM e descrições por país, assegurando o controle das cotas de mercadorias e a gestão do risco para a cobrança das tarifas. O software automatiza e digitaliza o processo de classificação aduaneira, gerando mais produtividade à equipe.

Em outras palavras, a automatização e digitalização dos procedimentos que antes eram feitas manualmente faz com que sua empresa saia na frente dos concorrentes e atinja a liderança no segmento atendido. Tudo isso está ao seu alcance com CustomsInfo.

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