Em um esforço para proibir que mercadorias feitas com trabalho forçado entrem nas cadeias de suprimentos globais, os Estados Unidos começaram a aplicar a Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur (UFLPA). Para ajudar a limitar a distribuição desses itens, os americanos também estão reunindo países aliados para impor proibições semelhantes, visando especificamente bens produzidos total ou parcialmente na província chinesa de Xinjiang.

Nesse sentido, Xinjiang, também conhecida como Região Autônoma Uigur de Xinjiang, é uma área localizada no noroeste da China, em uma posição estratégica da Ásia central e oriental. No passado recente, essa região foi objeto de vários avisos oficiais do governo – incluindo este emitido em conjunto pelos departamentos do Estado, Tesouro, Comércio e Segurança Interna dos EUA em 2020 – destacando os riscos que as empresas legítimas assumem (inconscientemente ou não) ao se envolverem com parceiros que utilizam ilicitamente o trabalho forçado em seu processo fabril.

Este último movimento de Washington proíbe embarques de Xinjiang, a menos que o importador registrado forneça evidências de que formas proibidas de trabalho não foram usadas na fabricação de seus produtos. E as palavras a se enfatizar são “no todo ou em parte”.

O importador tem o dever de garantir que, se sua cadeia de suprimentos depender de insumos de Xinjiang, as organizações com as quais estão interagindo não sejam nomeadas em uma lista de vigilância de entidades que supostamente dependem de trabalho forçado. O não cumprimento resultará, no mínimo, em negação de entrada ou apreensão.

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A Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur foi sancionada pelo presidente Biden em dezembro do ano passado, e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA começou a ser aplicada em junho de 2022.

De acordo com o novo regimento, as autoridades americanas assumirão que os bens fabricados em Xinjiang foram produzidos com trabalho forçado. Os importadores que usam matérias-primas ou peças da província chinesa, ou que enviam produtos manipulados por lá são obrigados a fornecer informações que demonstrem claramente que o trabalho forçado não foi utilizado, conforme detalha esta orientação do PFC.

O objetivo da UFLPA é “ajudar a tornar as cadeias de suprimentos globais livres do uso de trabalho forçado”, e os EUA estão incentivando seus aliados a seguir este exemplo, segundo um comunicado de imprensa do Departamento de Estado.

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A Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur foi construída sobre as bases da Lei Tarifária de 1930, que proíbe a importação de mercadorias feitas com trabalho forçado. Havia uma brecha que permitia a entrada de produtos nos EUA nos casos em que havia oferta insuficiente para atender à demanda doméstica, mas o Congresso eliminou essa prática em 2016.

Mais recentemente, em 2020, as três nações que compõem o Acordo Estados Unidos/México/Canadá (USMCA) concordaram em restringir a importação de produtos feitos por trabalho forçado ou compulsório.

Embora essas medidas tenham como alvo o trabalho forçado em todo o mundo, os americanos concentraram seus esforços em Xinjiang devido às crescentes alegações de abusos de direitos humanos na região.

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Xinjiang é um grande produtor de vestuário – reflexo do fato de que esta localidade responde por cerca de 20% da produção mundial de algodão. Também é um participante significativo na fabricação de calçados, brinquedos e itens movidos a energia eólica e solar, de acordo com dados do comércio global da Descartes Datamyne.

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Os principais parceiros comerciais de Xinjiang são os países vizinhos, como se poderia imaginar, incluindo o Cazaquistão, a Quirguízia e a Rússia. Mas o comércio geral está em declínio, potencialmente devido ao uso de trabalho forçado.

Em 2021, o comércio externo total chegou a US$ 15,2 bilhões, uma queda de mais de 15% em comparação com 2019, no período pré-pandemia. As exceções foram Vietnã e Malásia, que registraram ganhos elevados, que giraram em torno de 125% e 6%, respectivamente.

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A aplicação da Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur e outras legislações semelhantes são de responsabilidade da Força-Tarefa de Aplicação do Trabalho Forçado, um órgão interinstitucional liderado pelo Departamento de Segurança Interna. Outras agências que compõem este movimento incluem o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos e os departamentos de Trabalho, Estado, Tesouro, Justiça e Comércio.

Desse modo, bens que não podem ser comprovadamente compatíveis com a lei correm o risco de serem apreendidos, com as autoridades dando alta prioridade à revisão de itens cujas cadeias de suprimentos atravessam Xinjiang.

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A maneira mais eficiente para as empresas cumprirem os regimentos é a triagem de seus fornecedores no exterior em relação à Lista de Entidades de Trabalho Forçado Uigur, publicada e atualizada pela Segurança Interna.

Para ter certeza de que estão em conformidade com o escopo mais amplo das leis de comércio internacional, eles também devem ser rastreados contra várias listas de partes negadas, restritas, bloqueadas e excluídas não apenas dos EUA, mas também da União Europeia, Reino Unido e outras regiões também.

A Segurança Interna revelou sua estratégia e forneceu orientações detalhadas sobre como cumprir, incluindo informações documentadas que o CBP exigirá. Os pontos principais são os seguintes:

• Cruzar fornecedores com a lista da UFLPA de entidades que supostamente utilizam trabalho forçado em seu processo de fabricação;
• Mapear a cadeia de suprimentos, desde a matéria-prima até o produto acabado, para mitigar o risco de permitir que essa prática faça parte do fluxo de produção;
• Publique um código de conduta do fornecedor que proíba o trabalho compulsório e monitore a conformidade do fornecedor;
• Abordar o risco de trabalho forçado com fornecedores e outras partes interessadas;
• Treinar funcionários e agentes responsáveis ​​pela contratação de fornecedores e interação para aderir ao código de conduta;
• Auditoria contínua de fornecedores;
• Encerre imediatamente os fornecedores não conformes.

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A maneira mais econômica de rastrear a Lista de Entidades de Trabalho Forçado Uigur é aderir à conformidade robusta de gerenciamento de risco e soluções de rastreamento de partes negadas, como as fornecidas pela Descartes.

Essas plataformas são eficazes porque podem ser integradas ao seu CRM ou a outros sistemas, e serão analisadas continuamente na Lista de Entidades, alertando-o automaticamente sobre uma possível correspondência. Isso é muito importante, visto que um fornecedor autorizado a fazer negócios hoje pode não ser aplicável amanhã.

Nossas ferramentas de triagem podem ajudar sua organização a garantir que você não esteja trabalhando com entidades ou indivíduos sancionados. Esses softwares analisarão continuamente a cadeia de suprimentos de sua empresa para identificar as partes sancionadas.

Para atender aos requisitos de conformidade em evolução, a Descartes adiciona novas entidades às suas listas de triagem à medida que o governo e outras fontes oficiais são atualizadas.

Do mesmo modo, o conteúdo da lista relacionado à Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigur é atualizado continuamente, e quaisquer adições serão feitas imediatamente para ajudar a manter nossos clientes em conformidade com os programas de sanções e embargos.

A solução Visual Compliance é flexível e modular, permitindo que as organizações escolham a funcionalidade e o conteúdo específicos de que precisam para suas necessidades particulares de conformidade, e expandam posteriormente quando necessário.

Garanta risco zero em suas operações. A Descartes vai te auxiliar nesta jornada. Venha falar com nossos especialistas!

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