As empresas que trabalham com importação contribuem bastante para a economia brasileira. Contudo, há uma série de obrigações que precisam ser cumpridas para este tipo de operação. Dessa forma, foi instaurado um Novo Processo de Importação brasileiro que deve ser obrigatoriamente respeitado.

Nesse sentido, o Governo Federal atualizou o decreto de criação do SISCOMEX (nº 8.229/14) para o início do desenvolvimento do Portal Único, que hoje centraliza e padroniza a rotina com a finalidade de diminuir a burocracia.

A saber, o SISCOMEX é um sistema utilizado no mundo todo no segmento de importação, entretanto, com a globalização, notou-se a necessidade de contar com uma tecnologia mais moderna e ágil para que as organizações pudessem enviar a documentação aduaneira, assim como facilitar a consulta e análise pelas autoridades responsáveis para a liberação das cargas.

Continue conosco para saber mais detalhes dessas alterações que estão modificando o jeito de trabalhar das empresas nacionais no comércio exterior.

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De fato, o Portal Único foi criado para agilizar o tempo de atuação dos operadores. Em resumo, a intenção é reduzir em até 40% o período dedicado ao processo, o que diminuiria de 17 para 10 dias o trâmite completo.

Acima de tudo, os envolvidos nessa nova aplicação precisaram criar um guichê único, chamado de single window, o qual centraliza inúmeras informações e, ao mesmo tempo, faz a integração com os órgãos oficiais e outros sistemas privados.

Com isso, primeiramente foi disponibilizada a Declaração Única de Exportação (DU-E), seguida pela Declaração Única de Importação (DUIMP), finalizando com o Novo Processo de Importação (NPI), o qual daremos mais informações a partir de agora.

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Conforme citamos anteriormente, vale destacar que o Novo Processo de Importação (NPI) é o processo que visa diminuir as intervenções públicas e integrar os operadores do comex para que todos possam acompanhar e atuar com rapidez em suas demandas.

Assim sendo, as empresas que são Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e desde junho de 2021 as não-OEAs já podem emitir a Declaração Única de Importação e aproveitar de suas vantagens.

Dessa forma, a DUIMP substitui as antigas DI e DSI, e pode ser integrada aos sistemas públicos e privados de modo que erros e redundâncias sejam evitados.

A burocracia é um dos principais entraves para a entrada e saída de mercadorias no Brasil. E é aí que entra o Portal Único, que acomoda todos os dados e, conforme as etapas vão sendo concretizadas, os players do comércio exterior podem acompanhar e intervir no controle dos processos administrativos, aduaneiros e fiscais através dessa única plataforma.

Essa integração de sistemas certamente traz uma série de benefícios às empresas, como a otimização das tarefas, redução de custos operacionais e agilidade.

E para melhorar ainda mais este cenário, entra em vigor também o chamado Catálogo de Produtos para a DUIMP, que é uma nova maneira de declarar produtos trazidos de fora do país para que o Governo Federal solucione problemas de defasagem, bem como modernize o Sistema Integrado do Comércio Exterior (SISCOMEX), e tudo isso faz parte do Portal Único.

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O catálogo de produtos funciona através de um banco de dados e também ajudará na padronização da declaração dos produtos que estão sendo importados para o solo brasileiro.

E com toda a certeza, o uso dos dados atualizados e de tecnologia moderna torna o processo de declaração mais simples, trazendo agilidade aos times.

Suas principais características são:

• O catálogo de produtos é um módulo dentro do Portal Único SISCOMEX;
• Este é o espaço onde o importador vai cadastrar todos as suas mercadorias e operadores estrangeiros envolvidos na operação;
• Todas as informações podem ser compartilhadas com o governo;
• O governo poderá melhorar a classificação dos produtos e suas especificações;
• Otimizar o tempo dos processos e aumentar a produtividade das equipes;
• Redução na possibilidade de falhas ou erros de digitação.

E para o operador, a visão e execução dos trâmites é bem simples, conforme você pode notar nestes 7 passos abaixo:

1. Acesso ao Portal Único SISCOMEX;
2. Inclusão do produto;
3. Enquadramento dos atributos;
4. Cadastro do operador estrangeiro;
5. Inclusão de anexos;
6. Base do histórico;
7. Salvar e ativar.

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Para estar preparado para essas e outras mudanças que podem ocorrer nos próximos anos no comércio exterior é essencial contar com ferramentas que te ajudem a acessar os dados necessários com rapidez e precisão.

Por isso, está na hora da sua empresa conhecer Datamyne, nossa solução, uma plataforma que potencializa sua atuação nos processos de importação. Isso porque Datamyne reúne transações comerciais de mais de 80 países em uma única interface, que é simples e intuitiva de se manusear.

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