Qual a Importância do Compliance na exportação e importação?
A política de compliance dentro do comércio exterior bem estruturada é imprescindível para identificar os erros, minimizar riscos, evitar prejuízos e proporcionar dinamicidade às operações de importação e exportação. Essa tarefa criteriosa existe para assegurar a conformidade das operações executadas com os melhores códigos de conduta, legislação e regulamentação dentro do segmento.
As exigências sobre compliance no comércio exterior vêm se expandindo ano a ano, uma vez que as empresas trabalham para encontrar meios para atender com rigor e amplitude às leis e normas vigentes referentes aos processos de importação e exportação. Além disso, o compliance para este segmento prevê o mapeamento de ameaças operacionais, fiscais, ambientais, a fim de assegurar a instituição de situações complicadas durante uma negociação internacional, evitando prejuízos, sejam eles financeiros, tais como multas, atrasos, perda de receita, ou até mesmo de credibilidade no setor.
No comércio exterior é preciso a contratação de terceiros, como transportadores, armazéns, despachantes e agentes portuários, para atender a demanda relacionada à logística, além de conduzir tratativas com autoridades e outros intervenientes em nome da empresa importadora e/ou exportadora. Dessa forma, a preocupação diante da atuação destes profissionais deve ser redobrada para garantir o bom desempenho tido por eles quando estão agindo em nome da instituição. Dessa maneira, antes de fechar uma negociação ou contratar um prestador de serviços, a empresa deve analisar o histórico do possível parceiro, sendo ele comercial ou fornecedor. Esse cuidado é fundamental para evitar riscos futuros, derivados das possíveis e futuras irregularidades cometidas.
Em contrapartida, para ampliar a política de compliance, a empresa necessita rever seus processos e sua própria conduta em relação ao cumprimento de leis e normas. Para ter eficiência, mais agilidade no acompanhamento das constantes atualizações feitas nos sistemas regulatórios de comércio exterior e garantir fluidez em suas operações com a administração dos riscos inerentes à operação, é preciso contar com procedimentos muito bem estruturados e alinhados. Importante ressaltar que as operações de comércio exterior envolvem, além de muitos intervenientes, um fluxo de informações e documentações exigentes – relacionados à classificação fiscal, valoração aduaneira, cumprimento de regimes aduaneiros especiais, questões tributárias, entre outros. Tais quesitos são importantes para dar sequência aos processos de importação ou exportação.
Diante deste contexto que trouxemos, podemos dizer que é preciso melhorar a maneira como a empresa administra o planejamento e a organização de suas operações de comércio exterior, além de, claro, confiar com parceiros que cuidem com rigor de suas negociações internacionais para dar eficiência, transparência e integridade na importação e na exportação de mercadorias.
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