As empresas que realizam transações de bens e serviços pela Internet devem se certificar de que possuem recursos de due diligence de geolocalização de endereços IP para reduzir o risco de fazer negócios inadvertidamente com um país sancionado, caso as ações recentes de fiscalização do OFAC sejam indicadas
Desde o início de 2020, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento de Comércio aplicou multas de cerca de US＄ 4 milhões em pelo menos seis empresas por fazer negócios com pessoas físicas e jurídicas em um ou mais dos países sancionados e embargados do Irã, Síria, Sudão, Cuba e Coréia do Norte, bem como a região da Crimeia na Ucrânia. A penalidade coletiva máxima poderia ter totalizado US＄ 2,4 bilhões, mas o valor foi bastante reduzido porque as empresas envolvidas revelaram as violações e implementaram uma série de medidas corretivas para solucionar deficiências de due diligence de sanções, incluindo bloqueio de endereço IP, como parte do acordo.
Os seis consistiam em um desenvolvedor de sistemas de hardware e software de animação 3D, um transmissor de dinheiro online, um fabricante de soluções de processamento de pagamentos em moeda digital, um ativador de segurança de ativos digitais, um provedor de aplicativos ERP e uma plataforma de comércio eletrônico.
Parte do problema era que essas empresas estavam coletando endereços IP, mas não usavam as informações para fins de compliance de exportação ou não estavam rastreando os dados. Se estivessem atentos ao problema, saberiam mais rapidamente que estavam lidando com países sancionados.
O QUE É A DUE DILLIGENCE DE LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP?
O endereço IP é uma sequência única de caracteres que identifica um computador específico conforme ele se comunica com outros computadores em uma rede, e sua geolocalização é a técnica empregada para aproximar a localização de um dispositivo em qualquer lugar do mundo.
Por que isso é importante? É porque os indivíduos que desejam contornar a OFAC e outras sanções podem tentar mascarar o seu paradeiro ao tentarem fazer compras pela Internet. Por exemplo, ser capaz de discernir alguém enviando um e-mail de Teerã, quando o remetente alegou que ele estava em Londres.
CONSIDERAÇÕES DE COMPLIANCE DA OFAC
As recentes ações de aplicação da OFAC servem como um lembrete de que as empresas precisam ser precisas em sua devida diligência antes de entrar em um acordo comercial. E enfatizou que as organizações precisam entender completamente os regulamentos de sanções relevantes, especialmente quando vendem para mercados globais.
Afirmou que os prestadores de serviços financeiros, vendedores de software online, bem como outras categorias da indústria que utilizam a Internet para distribuir produtos e serviços, devem implementar as ferramentas disponíveis para minimizar as violações de compliance. Isso incluiu a due diligence de geolocalização de endereços IP, enfatizando que isso era crucial quando o envolvimento com o usuário final era indireto. Isso se soma à habitual due diligence de clientes e outros parceiros da cadeia comercial (seja online, em massa ou automatizada), tendo estabelecido controles e procedimentos de exportação e organizando treinamento regular de pessoal, entre outros.
Observadores da indústria disseram que os casos recentes demonstraram que todas as empresas envolvidas na promoção de seus produtos online precisam ter a capacidade de identificar a localização exata das pessoas com quem estão lidando.
Eles acrescentaram que isso adiciona mais peso aos movimentos do governo para tornar as empresas mais responsáveis em seus esforços de comércio internacional, destacado pela regra dos 50 por cento do OFAC, as regras equivalentes na União Europeia e os regulamentos do Usuário Final Militar (MEU) onde a orientação oficial é mais direcional em vez de instruções explícitas. É tudo sobre ir além.
COMO A DESCARTES PODE AJUDAR
A due diligence de geolocalização de endereço IP é parte do conjunto de soluções de agentes recusados (etapa de verificação de um potencial cliente ou parceiro comercial que pode estar inserido em guias de partes recusadas ou penalizadas, garantindo assim a não violação de nenhuma regulamentação de controle de exportação) da Descartes. Com ele, as organizações podem ser alertadas no instante em que um endereço IP for localizado em um país sancionado e poder tomar as medidas cabíveis.
As soluções da Descartes ajudam as empresas a gerenciar seu risco de compliance de exportação de forma mais eficaz com o due diligence de partes restritas, classificação de exportação, determinação e gerenciamento de licenças e due diligence de propriedade de parte sancionada. Essas soluções reduzem o risco de incorrer em penalidades, mídia adversa e danos à reputação. Mais importante, eles ajudam a permitir o crescimento dos negócios.
Declaração de cautela sobre exposições prospectivas
Este comunicado possui informações prospectivas dentro do significado das leis relacionadas à oferta de solução da Descartes e aos benefícios potenciais derivados dela; e outros assuntos. Tais declarações prospectivas envolvem riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas, suposições e outros fatores que podem fazer com que os resultados, desempenho ou realizações reais difiram materialmente dos resultados antecipados, desempenho ou realizações ou desenvolvimentos expressos ou implícitos por tais declarações prospectivas. Esses fatores incluem, mas não estão limitados a, os fatores suposições discutidos na seção intitulada, “Certos fatores que podem afetar os resultados futuros”; em documentos arquivados com a Comissão de Segurança e Câmbio, Comissão de Segurança de Ontário e outras comissões em todo o Canadá, incluindo mais recentemente, o documento elaborado pela Descartes com as respectivas discussões e análises propostas. Se tais riscos realmente ocorrerem, eles podem afetar adversamente nossos negócios, condição financeira ou resultados operacionais. Nesse caso, o preço de negociação de nossas ações ordinárias poderia cair, talvez materialmente. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em tais declarações prospectivas, que valem apenas na data feita. As declarações prospectivas são fornecidas com o objetivo de informar sobre as expectativas e planos atuais da administração em relação ao futuro. Os leitores são alertados de que tais informações podem não ser apropriadas para outros fins. Não assumimos nem aceitamos qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões de quaisquer declarações prospectivas para refletir qualquer mudança em nossas expectativas ou qualquer mudança nos eventos, condições ou circunstâncias em que tal declaração se baseia, exceto conforme necessário por lei.