O processo que envolve a liberação e saída de cargas do país é chamado de desembaraço aduaneiro, sendo ele o responsável pela análise da regularidade das mercadorias, independentemente do tipo. Ele também corresponde a ato de finalização da conferência aduaneira na importação (saída), segundo o artigo 571 do Regulamento Aduaneiro. 

Dessa forma, a partir do desembaraço aduaneiro o governo considera a operação encerrada. Entre os meses de janeiro e maio de 2023, o Brasil alcançou um crescimento de 3,9% com exportações, deixando nítida a importância de o setor logístico estar atualizado sobre o assunto. 

Ainda mais porque o país vem buscando facilitar o processo de desembaraço aduaneiro, com foco na alavancagem econômica e no crescimento das empresas locais. Para saber como funciona, continue conosco neste artigo.

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É essencial apresentar documentos específicos para as autoridades encarregadas pela liberação de carga no processo de desembaraço aduaneiro. Caso contrário, multas podem ser aplicadas à empresa. Confira o passo a passo a seguir:

1. Conhecimento de Embarque: 

Emitido pela transportadora, o Conhecimento de Embarque é a certificação de que o contrato de transporte foi formalizado. Tal documento também identifica as características da carga e o nome varia de acordo com os modais de transporte, como, por exemplo: 

• Rodoviário: Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT);
• Marítimo: Bill of Lading (BL);
• Aéreo: Airway Bill (AWB), Master Airway Bill (MAWB) ou House Airway Bill (HAWB);
• Ferroviário: Conhecimento de Carga Ferroviária (TIF/CTF).

2. Certificado de Origem:

Para confirmar a procedência de uma mercadoria comercializada entre diferentes países, o Certificado de Origem assegura que ela foi preparada segundo os critérios determinados nos acordos comerciais internacionais.

3. Fatura Comercial:

Já a Fatura Comercial exibe a transação comercial de compra e venda entre o importador e o exportador. Ela deve contar com:

• Nomes e endereços completos do importador e do exportador;
• Caracterização das mercadorias em português ou em idioma oficial do Acordo Geral de Tarifas e Comércio;
• Marca e número de menção dos volumes;
• Quantia e espécie dos volumes;
• Pesos bruto e líquido dos volumes;
• Países de origem, aquisição e procedência;
• Preços unitário e total de cada gênero de mercadoria;
• Custo de transporte;
• Circunstâncias e moeda de pagamento;
• Termos e condições da venda.

Embora o conjunto de normas acima pareça complicado, o objetivo é maximizar as atividades comerciais para o país, além de facilitar o trabalho operacional para os setores logísticos da sua empresa. 

Afinal, a automatização de sistemas tem como base poupar tempo e papel, permitindo a otimização do tempo dos funcionários, já que eles poderão focar em campanhas estratégicas ao invés de apenas burocracia.

Especializada em serviços de classificação e consultoria de tecnologia comercial, a Descartes conta com a solução CustomsInfo. A plataforma reúne todas as informações aduaneiras e tarifas necessárias em tempo real para minimizar as barreiras comerciais, ao mesmo tempo em que fornece dados valiosos para impulsionar a otimização dos processos na sua empresa.

Dentre as soluções estão a obtenção de informações sobre tarifas globais de mais de 150 países, otimização dos recursos com foco na produtividade e eficiência em cada estação da cadeia de abastecimento, resultados de quaisquer taxas preferenciais que possam existir entre o país de origem e o de importação.

Isso acontece porque tarifas e impostos aumentam o custo de seu produto para o comprador estrangeiro, podendo afetar sua competitividade no mercado. 

Com a CustomsInfo, tal etapa será mais assertiva. Fale com um dos nossos consultores para contar com o auxílio da análise de dados da Descartes.